quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

O que é: “Semana Espanhola”?


Se esse conceito cai numa prova objetiva e você não souber irá simplesmente errar a questão. Mas se cai numa prova discursiva ou oral e você resolver chutar, é capaz de fazer o avaliador dar umas boas gargalhadas.



A Constituição impõe limites à jornada de trabalho, dentre eles o de 44h semanais.
A semana espanhola é simplesmente aquela
onde em vez de ser obedecido religiosamente o limite de 44h semanais, em uma semana se trabalhará 48h e na outra se 40h. Dessa forma totalizará uma MÉDIA de 44h semanais.

Ok! Mas você me deu apenas o conceito. Isso é aceito pelos Tribunais?”
Sim!
Há inclusive orientação jurisprudencial sobre assunto, afirmando que a semana espanhola é COMPATÍVEL COM A COMPENSAÇÃO DE JORNADA.
Obviamente que se não for realizado acordo de compensação, serão devidas horas extras. Abaixo a OJ nº 323 da SDI-1:

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. “SEMANA ESPANHOLA”. VALIDADE. DJ 09.12.2003
É válido o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, não violando os arts. 59, § 2º, da CLT e 7º, XIII, da CF/1988 o seu ajuste mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

 Jean, duvido que isso caia em prova...
Então fica uma questão pra você se divertir:

(Prova de Juiz do Trabalho – PUC/PR 2007)
Considerando o entendimento jurisprudencial dominante no Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes assertivas:

I. Desde que rigorosamente observado pelo empregador, é válido acordo tácito para compensação de jornada de trabalho, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário.

II. A existência de horas extras habituais invalida o acordo de compensação, tornando devidas como extras (horas + adicional) todas as horas que ultrapassem a jornada diária normal, exceto se comissionista o empregado.

III. Mediante acordo ou convenção coletiva é possível adotar, validamente, compensação de jornada conhecida como "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra.

Assinale a alternativa correta:
 a) Apenas a assertiva I está correta;
 b) Apenas a assertiva II está correta;
 c) Apenas a assertiva III está correta;
 d) Estão corretas as assertivas I e II:
 e) Estão corretas as assertivas I e III.
  
Gabarito: Letra c). Estava correta apenas a assertiva que trata da semana espanhola.

Jean Alvarez
j.avizalvarez@gmail.com
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