sábado, 19 de janeiro de 2013

Há quantas Espécies Tributárias?

Esse é o tipo de questão que você não lê duas vezes, não pensa muito, você simplesmente marca. Aí está o perigo!
Ao ver essa pergunta numa prova objetiva, você deve primeiramente ler o comando com calma.

Vamos lá:

SITUAÇÃO 1 - O comando usa termos do tipo: Segundo o STF, segundo a Constituição Federal, segundo o entendimento da doutrina, etc.

Você não terá dúvidas e marcará a alternativa que contiver 5 (cinco) espécies tributárias (teoria quinquipartida), quais sejam:

Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições Sociais
Empréstimo Compulsório


SITUAÇÃO 2 - Se  o examinador quiser te derrubar ele utilizará o comando: Segundo o Código Tributário Nacional.
Veja que o CTN só faz referência a 3 (três) espécies tributárias (teoria tripartida):

              Art. 5º, CTN - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Logo, apenas se o examinador fizer referência direta ao CTN você marcará que há 3 espécies tributárias, nas demais hipóteses fique com a alternativa que faça referência a 5 espécies.

Obs: Há outras teorias sobre o número de tributos, afinal, a doutrina adora alimentar debates sobre classificação (mesmo que não haja relevância prática), mas as duas citadas acima são as importantes para a sua prova.

Jean Alvarez
j.avizalvarez@gmail.com
www.facebook.com/avizalvarez

2 comentários :

  1. É o tipo de pegadinha que alguém já caiu uma vez na vida...
    Muito claras suas palavras, Jean!

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