terça-feira, 12 de março de 2013

COMO PASSAR: Mnemônicos – Parte 1


O que seria isso?
Conceito da Wikipédia: é um auxiliar de memória. São, tipicamente, verbais, e utilizados para memorizar listas ou fórmulas, e baseiam-se em formas simples de memorizar maiores construções, baseados no princípio de que a mente humana tem mais facilidade de memorizar dados quando estes são associados a informação pessoal, espacial ou de carácter relativamente importante, do que dados organizados de forma não sugestiva (para o indivíduo) ou sem significado aparente.

Os mnemônicos são essenciais na arte do “decoreba” e podem ajudar muito na hora da prova.
Meu objetivo com a sessão é selecionar os mnemônicos mais úteis e classificar por matéria, já que tem muita porcaria por aí.

Fiquem a vontade para acrescentar outros nos comentários.


CONSTITUCIONAL

FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA (art. 1º da CF)
SoCiDiVa Pluralismo ou SoCiDiVaPlu

Esse assunto despenca em prova objetiva.
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valorização do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político


OBJETIVOS DA REPÚBLICA (art. 3º da CF)
Verbos no infinitivo (construir, garantir, erradicar, promover)

Em prova é muito comum misturar os fundamentos e os objetivos pra FAZER VOCÊ ERRAR!
Aqui não é bem um mnemônico, é entender que objetivo é algo que se quer concretizar, por isso o constituinte originário colocou verbos no infinitivo em todas as hipóteses:

construir uma sociedade livre, justa e solidária;
garantir o desenvolvimento nacional;
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

SALÁRIO MÍNIMO (art. 7º, IV, CF)
VELHAS TPM

O salário-mínimo deve ser suficiente para comprar VELHAS na TPM.

Vestuário
Educação
Lazer
Higiene
Alimentação
Saúde

Transporte
Previdência social
Moradia

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO (art. 22, I, CF)
CAPACETE PM

Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Eleitoral
Trabalho
Espacial

Processual
Marítimo

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE – União, Estados, DF (art. 24, I e II CF)
PUTO FE


Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário

Financeiro
Econômico


NÚMERO DE MINISTROS EM TRIBUNAIS SUPERIORES:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Somos Time Futebol

Um time de futebol tem 11 jogadores. O STF tem 11 Ministros.


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
Somos Todos de Jesus

Jesus morreu aos 33 anos. O STJ tem 33 Ministros.


TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)
Trinta Sem Três

Trinta sem três = 30 – 3 = 27. O TST tem 27 ministros.
  
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)
SET

Alterando a ordem das iniciais, é possível transformar TSE em SET. Como você já deve presumir, o TSE tem 7 Ministros.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)
Somos Todas Moças

“Minha filha, parabéns! Você fez 15 anos, já é uma moça!”
O STM tem 15 Ministros.

LEGITIMADOS DA ADI
3 pessoas / 3 mesas / 3 entidades

3 Pessoas:
Presidente da República
Governador de Estado ou do Distrito Federal
Procurador-Geral da República

3 Mesas:
Mesa do Senado Federal,
Mesa da Câmara dos Deputados,
Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal

3 Entidades:
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Partido Político com representação no Congresso Nacional
Confederação Sindical e Entidade de Classe de âmbito nacional


ADMINISTRATIVO

PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (art. 37, caput, CF)
LIMPE

O LIMPE é um dos mnemônicos mais famosos:

Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência

FASES DA LICITAÇÃO COMUM e PREGÃO
EHCHA e ECHAH

Para decorar você deve pronunciar o primeiro como écha e o segundo como echá. É só mudar a sílaba tônica.

Licitação Comum:
Edital
Habilitação
Classificação
Homologação
Adjudicação

Licitação modalidade Pregão:
Edital
Classificação
Habilitação
Adjudicação
Homologação

CIVIL

EM CASO DE OMISSÃO DA LEI SERÁ APLICADA (art. 4º da LICC/LINDB):
ACP

Analogia
Costumes
Princípios Gerais do Direito

Salvo quando a matéria for TRIBUTÁRIO, pois neste caso será (art. 108, CTN)
APPE

Analogia
Princípios Gerais do Direito Tributário
Princípios Gerais do Direito Público
Equidade

Pessoal, muito cuidado com isso. Ambos caem muito em prova. Estudem os 2 em conjunto pra não ter erro.


PENAL

LUGAR do crime e TEMPO do crime
LuTa

Lugar = Ubiquidade
Tempo = Atividade
  
TRIBUTÁRIO

CAUSAS DE EXCLUSÃO do crédito tributário
AI

CAUSAS DE SUSPENSÃO do crédito tributário
MORDER LIMPAR

MOratória
Recursos
Deposito integral
Reclamação

LIMinar
PARcelamento

______________________________________________
Fontes:

Minha cabeça


Jean Alvarez
j.avizalvarez@gmail.com
www.facebook.com/avizalvarez
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