terça-feira, 30 de abril de 2013

RESUMOS: Supressio, Surrectio e Tu Quoque


Quem vai fazer a prova do MPU deve dar atenção especial para esse assunto. O conceito de supressio foi cobrado pela CESPE, e se você acompanha o blog já sabe que os temas das questões tendem a se repetir. Como sempre, tentarei ser o mais conciso possível.

Qual a origem?
Do direito comparado. Da proibição de venire contra factum proprium (ou simplesmente da proibição de comportamento contraditório).
É quando um dos contratantes assume um comportamento, e depois assume outro comportamento contraditório com o primeiro.
Essa proibição evita isso, protegendo a boa-fé objetiva nos contratos.

Nunca ouvi falar nisso. Qual a utilidade?
Serão utilizados para suprir lacunas e como deveres implícitos das partes nos contratos.

SUPRESSIO:
Imagine que você tem um contrato de duração continuada mas resolve não exercer seus direitos durante determinado período. Um ano por exemplo. Após esse tempo o seu direito não poderá mais ser exercido! Com a sua inércia você levou a outra parte do contrato a pensar que o contrato estava extinto. Exercer esse direito após um ano contraria a boa-fé objetiva por surpreender o outro contratante.
Em suma: Supressio é a extinção de um direito pelo seu não exercício.
Dica: Associe a SUPRESSÃO.

SURRECTIO:
A forma mais fácil de aprender a surrectio é entender que ela é o contrário da supressio. É o direito que nasce pela prática reiterada de um ato.
Dica: A tradução do latim equivaleria a ressurreição, mas é melhor associar com SURGIMENTO.

TU QUOQUE:
Segundo o google tradutor, tu quoque é um termo latim equivalente em português a “você também”. Quem descumpriu uma normal legal/contratual, não pode exigir que o outro a cumpra.

Jean Alvarez
j.avizalvarez@gmail.com
www.facebook.com/avizalvarez




Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011.
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