quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

MINI Resumo - Funcionalismo – Direito Penal


CONCEITO
Segundo Rogério Sanches, funcionalismo é: um movimento da atualidade, uma corrente doutrinária que visa analisar a real função do Direito Penal[1].

OBJETIO DO POST
O tema é vasto e eu não tenho a mínima pretensão de esgotá-lo, desejo apenas que você conheça as duas principais correntes funcionalistas e saiba quais autores são responsáveis por elas, pois são essas as informações mais cobradas em questões relacionadas ao assunto.


1 - FUNCIONALISMO SISTÊMICO (RADICAL)
Representante da Corrente: Gunther Jakobs

Segundo Jakobs, a função do Direito Penal é proteger o sistema, especificamente o sistema jurídico.

PRA NÃO ESQUECER: Com certeza um dia vocês se depararam com um aviso no seu computador destacando que o JAVA estava desatualizado, ou instalaram algum aplicativo JAVA nos celulares pré-iPhone.
O JAVA é um programa que roda no SISTEMA do seu computador.
Então é fácil associar JAVA, SISTEMA e JAKOBS.


2 – FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO (MODERADO)
Representante da Corrente: Claus Roxin

Segundo Roxin, a função do Direito Penal é proteger os bens jurídicos, os quais podem ser conceituados como a expressão de um interesse, da pessoa ou da comunidade, na manutenção ou integridade de um certo estado, objecto ou bem em si mesmo socialmente relevante e por isso juridicamente reconhecido como valioso [2].




CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal – Parte Geral, JusPodivm, 2013;
DIAS, Jorge de Figueiredo. In: Jorge de Figueiredo. Direito Penal - Parte Geral - Tomo I. 2ª ed. [S.l.: s.n.], 2007. vol. I.

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