sexta-feira, 1 de agosto de 2014

SÚMULAS DO STJ - POR ASSUNTO (PROCESSO CIVIL)

ABANDONO DE CAUSA- 240
AÇÃO ACIDENTÁRIA – 89, 110
ADVOGADO – 343 (sem efeito)
AGRAVOS – 116, 118, 182, 223, 255, 315, 316
ALIMENTOS E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – 1, 277, 301, 309
APELAÇÃO – 331
COBRANÇA – 210, 291
COISA JULGADA – 344
COMPETÊNCIA  - 1, 3, 4, 10, 11, 22,32,33,34,41,42,55,59,66,82,137, 150,161,177, 206, 218,222,224,225,236,238, 254, 270, 324, 348, 349

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS – 8, 14, 16, 29, 30, 35, 36, 43, 54, 67, 69, 70, 102, 113, 114, 148, 162, 179, 188, 204, 249, 271, 289, 296,
DECLARATÓRIA – 181, 242,
DESAPROPRIAÇÃO – 12, 56, 67, 69, 70, 102, 113, 114, 119, 131, 141
DESPEJO 268
DIVÓRCIO – 197
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 98
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – 158, 168, 315, 316
EMBARGOS DE TERCEIRO – 195, 303
AMBARGOS INFRINGENTES – 169, 207, 255
EXECUÇÃO – 27, 46, 58, 66, 84, 121, 128, 134, 139, 144, 153, 189, 190, 196, 199, 205, 233, 251, , 268, 279, 300, 314, 317, 319, 328, 344, 349,
FALÊNCIA E CONCORDATA – 8, 25, 29, 36, 88, 219, 248, 250, 264, 305, 307
HABEAS DATA- 2
HONORÁRIOS – 14, 29, 105, 110, 111, 131,141, 201, 306,, 232, 325, 326, 345
INDENIZAÇÃO – 37, 101, 143, 194, 278, 313, 326
LEGITIMIDADE 23, 77, 99, 249, 259, 318, 327, 329,
MANDADO DE SEGURANÇA – 105, 202, 213, 333
MONITÓRIA 247, 282, 292, 299, 339
POSSESSÓRIA – 228
PRAZO – 116, 117
PRESCRIÇÃO 39, 85, 101,106, 119, 143, 194, 210, 229, 278, 291
PRESTAÇÃO DE CONTAS -259
PREVIDENCIÁRIO – 111,  148, 204, 242, 336, 340
RECURSOS ESPECIAL – 5,7,13,83, 86, 115, 123, 126, 187, 203, 207, 211, 216, 315, 316, 320
REEXAME NECESSÁRIO – 45, 253, 325
RESCISÓRIA – 175,

USUCAPIÃO – 11, 193

Sobre o Autor:
Jair Marocco
Jair Marocco Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, exerceu a função de Assessor Jurídico da Secretaria de Educação e Consultor Jurídico, ambos do Estado do Pará e professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Público da Faculdade do Tapajós (2012). Atualmente exerce o cargo de Procurador do Estado do Pará, atuando no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários.

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